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Execução culturalEm breve

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DIVERSAS LINGUAGENS NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA

Edital nº 001/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO. · SALVATERRA/PA

Sobre

Objetivo

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE SALVATERRA.

Contexto

Justificativa

O presente edital tem por objeto a seleção de 32 projetos Multilinguagem, abrangendo as mais variadas formas de manifestação cultural, para receberem apoio financeiro, visando incentivar a produção cultural local, incluindo as áreas periféricas, no Município de

Quem pode

Público-alvo

Agentes culturais individuais ou coletivos sediados no município de SALVATERRA

Categorias

Linhas de fomento

  • ARTESANATO

    COMPREENDE O CONJUNTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS QUE RESULTAM EM OBJETOS ACABADOS, FEITOS PREDOMINANTEMENTE DE FORMA MANUAL OU COM AUXÍLIO DE FERRAMENTAS SIMPLES, ONDE A HABILIDADE TÉCNICA E A CRIATIVIDADE DO ARTESÃO SÃO PREDOMINANTES.

    Vagas
    17
    Valor/projeto
    R$ 2.000
  • TEATRO

    É DEFINIDO COMO A FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA QUE UTILIZA A INTERPRETAÇÃO, O CORPO E A VOZ PARA A CRIAÇÃO DE NARRATIVAS EM ESPAÇOS FÍSICOS OU VIRTUAIS.

    Vagas
    2
    Valor/projeto
    R$ 2.500,00
  • CULTURA MATRIZ AFRICANA

    A modalidade foca no apoio a projetos que visem a **preservação, difusão e fomento** de manifestações culturais ligadas à ancestralidade africana. Isso inclui: **Patrimônio Imaterial:** Saberes ancestrais, culinária sagrada, medicina tradicional e dialetos. **Expressões Artísticas:** Dança, música (toques de tambor), literatura oral, artesanato e vestuário. **Celebrações:** Festejos de calendário religioso e civil das comunidades de terreiro.

    Vagas
    6
    Valor/projeto
    R$ 3.000,00
  • CONJUNTO MUSICAL FOLCLORICO

    Esta categoria abrange coletivos musicais cujas práticas estão enraizadas em tradições locais, regionais ou de comunidades específicas. O objetivo é apoiar grupos que mantêm vivas as sonoridades que definem a cultura brasileira em sua diversidade.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 2.000,00
  • GRUPO FOLCLÓRICO

    ESTA CATEGORIA FOCA EM COLETIVOS QUE PRESERVAM, DIFUNDEM E PRATICAM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRANSMITIDAS POR TRADIÇÃO ORAL E PRÁTICA COMUNITÁRIA. DIFERENTE DE COMPANHIAS DE TEATRO OU DANÇA CONTEMPORÂNEA, O GRUPO FOLCLÓRICO POSSUI UMA LIGAÇÃO INTRÍNSECA COM A **IDENTIDADE REGIONAL** E A **ANCESTRALIDADE**.

    Vagas
    4
    Valor/projeto
    R$ 5.000,00
  • FESTIVIDADES

    O FOCO PRINCIPAL É O FOMENTO A EVENTOS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO SOCIAL.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 20.000,00
  • CAPOEIRA

    ENTENDE-SE POR CAPOEIRA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA QUE REÚNE ELEMENTOS DE ARTE MARCIAL, ESPORTE, CULTURA POPULAR E MÚSICA. CARACTERIZA-SE POR SER UMA PRÁTICA DE RESISTÊNCIA ANCESTRAL, ENVOLVENDO O DOMÍNIO DE INSTRUMENTOS (BERIMBAU, ATABAQUE, PANDEIRO), CANTIGAS, JOGOS DE CORPO E A TRANSMISSÃO DE SABERES TRADICIONAIS POR MEIO DA HIERARQUIA DE MESTRES.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 2.000,00
  • PONTO DE CULTURA

    O PONTO DE CULTURA É UMA **ENTIDADE JURÍDICA (SEM FINS LUCRATIVOS)** OU UM **COLETIVO CULTURAL (SEM CNPJ)** QUE DESENVOLVE AÇÕES CONTINUADAS EM SEUS TERRITÓRIOS.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 2.000,00

Etapas

Cronograma

  1. 01

    Lançamento do edital

    28/04/2026

    Publicação no Diário Oficial

  2. 02

    Período de inscrições

    28/04/2026 a 04/05/2026

  3. 03

    Publicação da relação dos inscritos

    05/05/2026

    Publicação no Diário Oficial

  4. 04

    Análise de mérito de inscrições

    05/05/2026 a 08/05/2026

  5. 05

    Resultado Preliminar Análise de Mérito

    09/05/2026

    Publicação no Diário Oficial

  6. 06

    Prazo para recurso de Análise de Mérito

    09/05/2026 a 12/05/2026

  7. 07

    Análise dos Recursos

    13/05/2026 a 16/05/2026

  8. 08

    Resultado de recursos de Análise de Mérito

    17/05/2026

    Publicação no Diário Oficial

  9. 09

    Prazo de Habilitação

    17/05/2026 a 20/05/2026

  10. 10

    Resultado Preliminar do Processo de Habilitação

    21/05/2026

    Publicação no Diário Oficial

  11. 11

    Período de Recursos do Processo de Habilitação

    21/05/2026 a 24/05/2026

  12. 12

    Análise de Recursos do Processo de Habilitação

    25/05/2026 a 28/05/2026

  13. 13

    Resultado Final do Processo de Seleção

    29/05/2026

    Publicação no Diário Oficial

  14. 14

    Assinatura do Termo de Execução Cultural

    29/05/2026 a 02/06/2026

Inscrição

Como se inscrever

Endereço
Av. Victor Engelhard, 123 - Centro, Salvaterra - PA

Inscrição

Documentos obrigatórios

  • Formulário de inscrição preenchido e assinado
  • Comprovante de residência (últimos 90 dias)
  • Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
  • CPF ou CNPJ
  • Portfólio ou currículo artístico (PDF até 5MB)

Compromissos

Contrapartidas

Não será exigida nenhuma forma de contrapartida.

Avaliação

Critérios

  • A - Qualidade do Projeto

    até 10 pts

    Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto.

  • B - Relevância da ação proposta

    até 10 pts

    Contribuição para o enriquecimento e valorização da cultura do ente federativo.

  • C - Integração comunitária

    até 10 pts

    Aspectos de integração comunitária e impacto social para inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

  • D - Planilha orçamentária e cronograma

    até 10 pts

    Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com as metas e resultados do projeto.

  • E - Plano de Divulgação

    até 10 pts

    Coerência do plano de divulgação com o cronograma, objetivos e metas.

  • F - Ficha técnica

    até 10 pts

    Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas.

  • G - Trajetória do proponente

    até 10 pts

    Trajetória artística e cultural do proponente.

Acessibilidade

Recursos de acessibilidade

Previsão de recursos de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal, conforme Lei 13.146/2015.

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DIVERSAS LINGUAGENS NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA — Edital nº 001/2026